MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Muriaé informa que já estão disponíveis para os servidores os documentos relacionados à Assistência à Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). Estão sendo disponibilizados dois formulários: o Termo de Adesão do Titular à Assistência à Saúde do IPSEMG e o Termo de Renúncia Expressa (Exclusão) à Assistência à Saúde.
📄 Documentos disponíveis:
A EMATER-MG, em parceria com Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Muriaé e apoio da FAMINAS, realizou no dia 24 de abril o seminário "PNAE e Agricultura Familiar: Fortalecendo Parcerias e Oportunidades".O evento ocorreu de 13h às 17h, no auditório da FAMINAS - Muriaé, e teve como objetivo promover o diálogo e o fortalecimento das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio da integração com a agricultura familiar. O Seminário contou com a presença de diretores e ATBs representando as Escolas Estaduais, representando o Órgão Central, a nutricionista Raquel da Silva e representando a SRE Muriaé, o Diretor DAFI, Douglas Gomes e a nutricionista Amanda Carvalho, que fez uma palestra sobre os benefícios e desafios enfrentados na execução do PNAE.O seminário foi uma importante oportunidade para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer as parcerias entre escolas, agricultores e entidades públicas, visando aprimorar a execução do PNAE na nossa região.
O QUE É?
Permite ao servidor obter a declaração de licitude de acúmulo de cargos e funções.
QUEM DEVE FAZER?
Servidor público estadual que possui mais de um vínculo com o Poder Público municipal, estadual, distrital e federal.
DÚVIDAS FREQUENTES
Qual é a finalidade do processo de acúmulo de cargos?
Analisar a acumulação remunerada quando o servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública, ou ainda percebe proventos de inatividade.
O que fazer quando as unidades de exercício são em locais diferentes?
O órgão responsável pela admissão do segundo vínculo do servidor será responsável pela instrução do processo, devendo providenciar toda a documentação pertinente ao processo.
Será sempre necessário apresentar cópia do edital e/ou legislação para o cargo exercido?
Não, a unidade responsável poderá dispensar a apresentação da legislação, para os cargos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual e, ainda, para os cargos de Professor, desde que a nomenclatura do cargo esteja expressa do demonstrativo de pagamento.
LEGISLAÇÃO E FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS.
A Superintendência Regional de Ensino de Muriaé realizou, no dia 22 de março de 2025, na cidade de Miradouro, o 1º Encontro de Prevenção a Ilícitos Administrativos. Este evento tem como objetivo contribuir para a formação de prevenção de ilícitos administrativos dos servidores das unidades escolares que compõem a circunscrição da SRE Muriaé.
Participaram deste encontro os servidores das escolas estaduais: Assis Brasil - Vieiras, Santo Agostinho - São Francisco do Glória e Padre Alfredo Kobal - Miradouro, a qual foi a anfitriã, recebendo todos os convidados em seu espaço escolar.
