EDITAL Nº 01-2020 – REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA

A Caixa Escolar Dr. Luiz Alves Pereira, inscrita no CNPJ 189707980001-60, localizada na (Av.)Presidente Médici nº315, bairro centro, município de Mirai, em conformidade com o Decreto n° 45085 e a Resolução SEE n° 3670 ( atualizada pela 4144 de 19-06-2019) torna público que realizará processo licitatório na modalidade de (X ) Convite ( ) Tomada de Preços ( ) Concorrência, regido pelo Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar, para execução de obras na rede física da Escola Estadual Santo Antônio e convida os interessados a apresentarem documentação de habilitação e proposta comercial dos itens constantes no Anexo I - Planilha de Serviços, Anexo II - Memorial Descritivo (Caderno de Especificações), Anexo III – Orientações e Anexo IV – Projeto Básico, partes integrantes deste Edital, mediante condições abaixo:

OBJETO:

Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de construção, ampliação e/ou reforma da Escola Estadual Santo Antônio localizada na (/Av.) Presidente Médici, nº 315 no Município de Mirai- MG, CEP: 36790-000 .