Nos dias 5 e 6 de novembro de 2024, a Escola Estadual São José, localizada no Distrito de Cisneiros, da cidade de Palma - MG, representando a Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, participou do Seminário de "Práticas de Sucesso da GIDE 2024". Durante o evento, a escola apresentou seu projeto intitulado "São Pequenas Atitudes que Podem Mudar o Mundo".
Cada uma das 47 SRE do Estado de Minas Gerais escolheu uma Prática de Sucesso desenvolvida por uma de suas escolas estaduais participantes do Projeto GIDE (Gestão Integrada da Educação), no ano de 2024, para ser representada no Seminário de Práticas de Sucesso que foi realizado na cidade de Belo Horizonte - MG.
Para solicitar a Licença para Interesses Particulares (LIP), tanto a escola quanto o servidor têm responsabilidades específicas no processo criado dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Confira abaixo a lista detalhada de documentos necessários para a formalização do pedido de afastamento.
Documentos a serem providenciados pela Escola e pelo Servidor:
Requerimento Padrão: Deve ser preenchido com a exposição do motivo do afastamento, assinado pelo servidor, com a assinatura e o carimbo da chefia imediata. O requerimento padrão está disponível em anexo.
Formulário de Informações Complementares: O formulário deve ser assinado pelo servidor e conter a assinatura e o carimbo da chefia imediata, do diretor da DIPE e do superintendente. O formulário também está disponível em anexo.
Termo de Ciência: O servidor deve assinar o termo de ciência, que confirma o entendimento sobre as condições da licença. O termo está disponível em anexo.
Declaração de Cumprimento de Estágio Probatório: Caso o servidor não tenha cumprido o estágio probatório, deve ser apresentada uma declaração informando que o servidor possui dois anos de efetivo exercício no cargo. Esse documento é necessário apenas quando o servidor está no nível I e grau A.
Certidão Negativa do IPSEMG: É necessário apresentar uma certidão negativa do IPSEMG com validade de 90 dias.
Justificativa do Servidor (Somente para Novos Períodos ou Prorrogações): Caso o servidor esteja solicitando um novo período ou prorrogação da LIP, deve ser apresentada uma justificativa detalhada.
Informação da Escola sobre Greve ou Paralisação: A escola deve informar se o servidor aderiu a algum movimento grevista ou paralisação durante o período de solicitação da licença.
Documentos a serem providenciados pela SRE (Superintendência Regional de Ensino):
Certidão Negativa de Débitos: A Coordenação do Pagamento da SRE deverá emitir uma certidão negativa de débitos.
Parecer (SEI): O parecer sobre o processo de solicitação de LIP deverá ser emitido por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Certidão NUCAD (SEI): A certidão NUCAD também deve ser emitida por meio do SEI.
Memorando (SEI): O memorando relacionado ao pedido de LIP deverá ser formalizado por meio do SEI.
Importante: É fundamental que todos os documentos sejam devidamente preenchidos, assinados e carimbados conforme as instruções para garantir a aceitação da solicitação. Além disso, é recomendável que o servidor verifique a validade de documentos como a certidão do IPSEMG e a certidão de processos administrativos antes de protocolar a solicitação.
As Avaliações Externas Somativas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental estão sendo aplicadas nas escolas estaduais e municipais do Estado de Minas Gerais, em turmas de 2º Ano e 5º Ano do Ensino Fundamental, de forma censitária (em que todos os alunos dos anos de escolaridade avaliados realizam as provas), entre os dias 25 de novembro (segunda-feira) e 06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), por Agentes Externos às escolas (Supervisores de Escola e Aplicadores). A aplicação das Avaliações Externas Somativas é obrigatória e a garantia da participação de todos os estudantes é de responsabilidade dos Gestores Escolares.
A Avaliação Externa Somativa do 2º Ano do Ensino Fundamental deve ser aplicada em dois dias, sendo no primeiro dia, a prova de Língua Portuguesa, com duração de 1h50min e no segundo dia, a prova de Matemática, com duração de 1h30min. Já a Avaliação Externa Somativa do 5º Ano do Ensino Fundamental é aplicada em um único dia, sendo que no mesmo caderno de prova estão inseridos itens de Língua Portuguesa e de Matemática, com duração de 2h30min.
Realizou-se nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o 2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa. O evento teve como tema "Transformando Conflitos, Fortalecendo Comunidades: A Evolução da Justiça Restaurativa" e contou com palestrantes renomados do Brasil e do exterior, além de centenas de participantes. Houve também a apresentação de diversos trabalhos científicos e boas práticas da Justiça Restaurativa no âmbito do TJMG.
Dentre os trabalhos, criteriosamente selecionados pela Comissão Científica designada pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, a comarca de Muriaé se fez presente com 3 Projetos. Idealizado pelo Juiz de Direito Dr. Juliano Carneiro Veiga e abraçado pela Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, o Projeto: "Justiça Restaurativa nas Escolas" está sendo desenvolvido em 2024 nas escolas-piloto: EE Desembargador Canedo e EE Professor Gonçalves Couto e será estendido para outras escolas, no próximo ano. O objetivo é a promoção de uma Cultura de Paz nas escolas, através de uma educação que propicie aprendizagens e vivências de valores, que promova os Direitos Humanos e que estimule o diálogo na resolução de conflitos.
O cronograma, que orienta as etapas do processo, será cumprido nas seguintes datas e horários:
Escolha de vagas da Mudança de Lotação Início: 10h do dia 05/12/2024 Término: 17h do dia 07/12/2024
Divulgação da listagem da 1ª rodada de atribuição de vagas Início: 10h do dia 11/12/2024
Assinatura do Termo de Aceite da 1ª rodada de atribuição de vagas Início: 10h do dia 11/12/2024 Término: 17h do dia 12/12/2024
Divulgação da listagem da 2ª rodada de atribuição de vagas Início: 10h do dia 17/12/2024
Assinatura do Termo de Aceite da 2ª rodada de atribuição de vagas Início: 10h do dia 17/12/2024 Término: 17h do dia 18/12/2024
Publicação do Ato de Mudança de Lotação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Data: 03/01/2025
A Secretaria destaca que o cronograma está sujeito a alterações, que serão devidamente comunicadas e amplamente divulgadas. Além disso, os cronogramas das modalidades de Remoção Regional e Remoção Estadual serão divulgados oportunamente.
A SEE orienta a todos os servidores a se atentarem às datas e horários estabelecidos para o cumprimento de cada fase do processo, garantindo o andamento correto da Movimentação de Pessoal.
Fique atento às atualizações e não perca os prazos estabelecidos!
A partir de 17 de outubro de 2024, com a publicação do Ofício Circular SEPLAG/ESOCIAL/MG nº 8/2024, os servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que necessitam acessar benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem, obrigatoriamente, verificar se os seus vínculos estaduais e respectivas remunerações de contribuição previdenciária foram corretamente informados antes de apresentar a Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) no ato do requerimento de benefício.
Na lista de vínculos, identificar o vínculo com a administração estadual que será utilizado para solicitação do benefício.
Clicar na seta correspondente ao detalhamento de cada vínculo para verificar as informações.
Verificação das informações:
No detalhamento de cada vínculo, serão exibidas as remunerações de contribuição informadas por meio do eSocial e já reconhecidas pelo INSS. Se as informações estiverem corretas, o servidor pode dar seguimento ao requerimento do benefício diretamente ao INSS, apresentando apenas a DTC.
Caso identifique inconsistências:
Caso o servidor perceba que as informações de vínculo ou de remuneração estão incorretas ou incompletas, deverá entrar em contato com a Divisão de Pessoal (DIPE) para solicitar a regularização das informações junto ao INSS.
Importante: A conferência prévia das informações evita atrasos e problemas no processo de requerimento do benefício, assegurando que os dados apresentados estejam corretos.
A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em 1 (um) elevador instalado na SRE Muriaé. Edital através do site www.compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/consultas em consulta a Pregões e Menu Gestão de Procedimentos da Lei nº 14.133/21. . Entrega das propostas: até a data e horário de abertura das propostas no site www.compras.mg.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00. Outras informações: através do e-mail sre.muriae.compras@educacao.mg.gov.br.
No dia vinte e cinco de outubro, ocorreu a culminância do projeto "Café Literário", da Escola Estadual Geraldo Rocha, que representou uma união especial entre professores e estudantes, promovendo um espaço dedicado à descoberta e apreciação da literatura.
