A Superintendência Regional de Ensino de Muriaé informa que está disponível o passo a passo completo para o agendamento da primeira perícia presencial dos servidores. A medida tem como objetivo facilitar o processo de agendamento, proporcionando mais praticidade e agilidade aos servidores públicos.
Os interessados podem acessar o Portal do Servidor e seguir as orientações detalhadas para realizar o agendamento, que é necessário para a continuidade dos procedimentos administrativos relacionados à saúde e ao afastamento.
O agendamento pode ser feito de forma simples e rápida, conforme as instruções fornecidas no site.
É importante que todos os servidores interessados consultem as informações com antecedência, garantindo que o processo de agendamento seja realizado sem contratempos.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou orientações importantes para a contratação temporária de professores e profissionais para as Unidades de Ensino da Rede Estadual para o ano de 2025. A medida é destinada às vagas remanescentes do processo online de contratação e às unidades que foram exceções no processo anterior.
De acordo com o Memorando-Circular nº 2/2024/SEE/DGEP, o processo de chamada inicial para a contratação presencial será realizado a partir de 03 de fevereiro de 2025. Para garantir o cumprimento dos requisitos, as vagas devem ser cadastradas no sistema SYSADP, conforme os Editais PSS SEE/MG nº 03/2024 e PS SEE/MG nº 04/2024, sendo também publicadas no portal oficial da SEE-MG, em controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao ou em outro local definido pela SRE.
Os candidatos devem comparecer ao local de convocação na data e horário previstos no edital, portando a documentação necessária para a contratação temporária, conforme detalhado nos editais mencionados. Além disso, as vagas exclusivas para Itinerários Formativos/Atividades Integradoras só serão ofertadas após a conclusão da segunda rodada de convocação online.
A SEE/MG também informou que a organização das contratações temporárias poderá ocorrer nas próprias Unidades de Ensino, polos, micro polos, nas SREs ou em outros locais públicos previamente definidos, com ampla divulgação para garantir transparência no processo.
A recomendação da SRE Muriaé é que todos os interessados fiquem atentos aos prazos e orientações dos editais, para garantir a efetivação das contratações dentro dos critérios estabelecidos.
A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Muriaé apresenta o Guia de Orientações Gerais sobre Pagamento, um documento essencial que visa consolidar, em um único local, informações fundamentais para a correta gestão da folha de pagamento, o preenchimento do Quadro Informativo (QI) e da Guia de Ocorrência (GO), além de outros procedimentos administrativos relacionados à vida funcional dos servidores públicos estaduais que pertencem à SRE/Muriaé. Esse guia é uma ferramenta vital tanto para os gestores quanto para os servidores da educação que atuam na região.
Objetivo e Importância
Este guia foi elaborado com a finalidade de facilitar a compreensão e a execução dos processos administrativos, proporcionando uma visão clara e acessível dos procedimentos a serem seguidos. Ele integra, de maneira prática, as orientações relacionadas à rotina de pagamento, e inclui modelos de declarações, comunicados de dispensa, fluxos para processos de exoneração, afastamento em Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), e até mesmo um tutorial sobre assinatura digital.
Este guia abrange uma série de tópicos importantes para o servidor, incluindo:
Procedimentos de Rotina sobre Pagamento: Explicações detalhadas sobre a elaboração da folha de pagamento e os documentos relacionados, como o Quadro Informativo e a Guia de Ocorrência.
Modelos de Documentos: Inclui modelos de declarações e comunicados, como o Comunicado de Dispensa, que orientam o servidor nas situações que exigem formalização de processos administrativos.
Fluxos e Procedimentos de Exoneração e Afastamento: Um passo a passo para a realização de processos administrativos como exoneração, licença para tratar de interesses particulares (LIP) e outros afastamentos, com explicações claras e objetivas.
Assinatura Digital: Tutorial detalhado sobre o uso de assinatura digital, fundamental para a tramitação de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Legislação e Normativas Relevantes
Ao utilizar este guia, é essencial que os servidores se familiarizem com as principais leis e regulamentos que regem sua vida funcional. Entre as normativas fundamentais, destacam-se:
Lei nº 869, de 05/07/1952: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 7.109, de 13/10/1977: Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 15.293, de 05/08/2004: Institui as carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.
Decreto nº 46.125, de 04/01/13: Regulamenta dispositivos da Lei nº 15.293/04.
Lei nº 24.805, de 11/06/24: Regula a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério.
Decreto nº 48.870, de 30/07/24: Regulamenta a Lei nº 24.805/24.
Resolução de Quadro de Pessoal do Ano Vigente: Define o quadro de pessoal atualizado para os servidores da educação.
Manuais e Procedimentos Operacionais: Incluindo o Manual de Atos Administrativos da Área de Pessoal e o Manual de Procedimentos Operacionais do Quadro de Pessoal da SEE/MG.
Essas normas são fundamentais para garantir o cumprimento das obrigações legais e assegurar os direitos dos servidores públicos, além de garantir que os processos administrativos sigam as diretrizes estaduais.
Acesso e Atendimento
A SRE/Muriaé está localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 62, em Muriaé, e oferece atendimento de segunda a sexta-feira, das 7:00h às 18:00h
Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato no 9371042/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 34.454.477/0001-69 – PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA, Processo no 1261023 000011/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em aparelhos de ar condicionado. Prorrogação de vigência com reajuste de valor a partir de 29/12/2024 até 28/12/2025. Valor total: R$ 48.027,83. Dotação(oes) Orçamentária(s) no:
1261.12.368.169.2128.0001.339039.21.0.10.1; assinatura: 27/12/2024. Signatários: pela Contratada Rafael Neto Resende; Contratante Lumena Maria Montezano Pacheco.
A Superintendência Regional de Ensino de Muriaé realizou a última Reunião Gerencial do ano de 2024, na Escola Estadual Dr. Olavo Tostes, em Muriaé, no dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira.
A Reunião foi conduzida pela Superintendente Regional de Ensino de Muriaé, Lumena Maria Montezano Pacheco e contou com a presença dos servidores da SRE Muriaé e dos Diretores das Escolas Estaduais da circunscrição.
Foi realizado um almoço para todos os servidores presentes e a distribuição de brindes, em forma de sorteio. Posteriormente, os Diretores das Diretorias da SRE Muriaé proporcionaram momentos de fala em que lembraram sobre as principais ações desenvolvidas pela SRE Muriaé durante o ano de 2024, assim como deram orientações para o início do ano letivo de 2025. Participaram desse momento:
- A Diretora Educacional - DIRE, Wilcilane de Souza Teixeira.
- O Diretor Administrativo e Financeiro - DAFI, Douglas Braga Gomes.
- A Diretora de Pessoal - DIPE, Renata Simão Soares.
A FAESMM - Fanfarra Estadual Mário Macedo, da Escola Estadual Professor Mário Macedo, da cidade de Muriaé, sob a condução do Maestro Luciano Rangel, abrilhantou a reunião com a execução de lindas canções natalinas.
A Superintendência Regional de Ensino de Muriaé agradece a todos os servidores que se engajaram na preparação e na organização da última Reunião Gerencial do ano de 2024, assim como deseja um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos.
No dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a Escola Estadual Silveira Brum, da cidade de Muriaé, realizou no Teatro Zaccarias Marques, a culminância do Projeto Anual de Leitura, que neste ano de 2024 teve como tema: "Quem Conta um Conto, Aumenta um Ponto".
Numa noite cheia de alegria, a comunidade escolar celebrou a imaginação e o talento dos grandes autores do 3º Ano do Ensino Fundamental, que produziram um livro!
Esse Projeto foi muito mais do que um trabalho escolar para os discentes, foi uma jornada que começou com palavras simples, rabiscadas timidamente e se transformou em páginas cheias de sonhos, aventuras e criatividade, envolvendo não só os estudantes e professores, mas também toda a equipe pedagógica e os servidores da escola.
No dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, a Superintendente Regional de Ensino de Muriaé, Lumena Maria Montezano Pacheco e a Diretora Educacional DIRE, Wilcilane de Souza Teixeira, recepcionaram um café da manhã especial, na sede da SRE Muriaé, para os estudantes semifinalistas do Projeto Passaporte Mineiro do Conhecimento: Paulo Henrique Rodrigues Martins, da Escola Estadual Professor Orlando de Lima Faria (Muriaé) e Fagner Albano Aguiar, da Escola Estadual Santo Antônio (Miraí).
