A Chamada Pública, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), integra as estratégias do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e pela Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. É um instrumento utilizado pelos órgãos governamentais ou instituições de ensino para divulgar oportunidades voltadas a essa modalidade educacional.

O objetivo principal de uma chamada pública nessa modalidade de ensino é engajar jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica na idade apropriada, promovendo o acesso a programas educacionais que lhes permitam alcançar a escolarização e, muitas vezes, adquirir formação profissional integrada. 

Principais finalidades da chamada pública:

- Mobilização de estudantes: convidar pessoas fora do sistema escolar a retomarem os estudos, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica;

- Ampliação do acesso: garantir que as vagas disponíveis sejam amplamente divulgadas e preenchidas por quem mais precisa, combatendo a exclusão educacional.

Informações sobre a oferta de vagas:

- Prazo de inscrição: de 21/01/2025 a 05/02/2025;

- Prazo de alocação de vagas: 06/02/2025 a 07/02/2025;

- Site de inscrição: https://cadastroescolar.educacao.mg.gov.br/