Retifica-se o Extrato do Contrato nº 9429755/2024 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 01.695.898/0001-22 - RONTEL LTDA -ME, Processo de compra nº 1261023 000003/2024, Cotação eletrônica. Objeto: Prestação de serviço de conexão de alta disponibilidade à internet para a E E Maria Auxiliadora de Faria. Valor total: R$ 3.597,60. Vigência: 60 meses. Mantem-se a data inicial de 15/06/2024 corrigindo a data final para 14/06/2029. Dotação(oes) Orçamentária (s) nº: 1261.12.368.168.4527.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura: 13/06/2024. Signatários: pela contratada Josué Guedes Ribeiro, pela contratante Lumena Maria Montezano Pacheco.
Com o intuito de divulgar amplamente as informações sobre o ENEM/2025 entre os estudantes das escolas de Ensino Médio da SRE Muriaé, Comunidade Escolar e, principalmente, incentivá-los para inscrição e participação, apresentamos um consolidado com orientações sobre a Edição do ENEM 2025 e Edital ENEM nº 52 de 23/05/25, para os alunos público-alvo do ENEM.
Na oportunidade, pensando em uma melhor forma de acesso dos estudantes às informações, de maneira interativa e diferente, lançamos nesta data (30/05), um Desafio, a saber:
Para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, com o apoio de um profissional da escola, (Coord. do Ensino Médio, Vice-diretor, Professor ou EEB), de posse das orientações abaixo e Edital nº 58/2025, solicitar aos alunos a produção de um vídeo criativo de 3 minutos, contendo as informações mais relevantes sobre o ENEM, incentivando outros estudantes a se inscreverem, assim como a participarem dos 02 (dois) dias de realização das provas.
O vídeo será selecionado por profissionais da SRE: Diretores, Analistas Educacionais e Inspetores Escolares.
A partir de terça-feira, dia 03/06, no turno da manhã, o vídeo escolhido será divulgado nas redes sociais da SRE Muriaé e encaminhado à SEE/MG.
Acreditamos que, com o potencial dos estudantes na utilização de ferramentas tecnológicas, por se tratar de uma atividade interessante e, ainda, ser um desafio interativo, produzirão o vídeo com muita empolgação.
* As informações acima também estarão disponíveis no Site e no Instagram da SRE Muriaé.
* Será importante cada escola oferecer um apoio aos estudantes, quanto à realização das inscrições no ENEM 2025.
A Superintendência Regional de Ensino de Muriaé promoveu, no dia 27 de maio de 2025, uma Palestra cujo tema foi: "Inteligência Artificial na Educação - Ferramentas e Estratégias para Professores". O evento foi organizado em parceria com o SEBRAE, contou com o apoio da FAMINAS, na cessão do auditório, e do SICOOB, que ofereceu um delicioso Coffee Break. Estiveram presentes, os Gestores, Especialistas em Educação Básica, Coordenadores do Ensino Médio e Professores das Escolas Públicas e Privadas de Educação Básica, Diretores e Representantes de Instituições de Ensino Superior, Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e seus Representantes, e Servidores da SRE Muriaé.
No dia 24/05/2025 (sábado), a E.E. Silveira Brum realizou a culminância do Projeto Vinícius de Moraes. O mesmo foi elaborado pela equipe pedagógica da escola, desenvolvido durante o 1º bimestre e teve como objetivo principal promover a apreciação da literatura e da música brasileira, além de desenvolver habilidades de interpretação, análise crítica e criatividade.
Os trabalhos foram desenvolvidos a partir da introdução das obras de Vinícius de Moraes, como um marco na cultura nacional, proporcionando o estímulo da curiosidade e do interesse pela literatura e música brasileiras.
O evento foi realizado no Teatro Zacarias Marques e contou com a presença das famílias dos estudantes que se encantaram com as apresentações dos musicais.
A Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar (SRI), vinculada à Subsecretaria de Articulação Educacional da SEE/MG, realizou em Jaboticatubas o 1º Encontro Técnico da Coordenação de Inspeção Escolar, no período de 08 a 10 de abril de 2025. Representando o Serviço de Inspeção Escolar (SIE) da SRE/Muriaé, as Inspetoras Amanda Beatriz e Jomara Soares participaram do encontro e, tão logo retornaram a Muriaé, reuniram com a equipe de Inspetores para socializar os principais pontos trabalhados no Encontro.
O Encontro Técnico da Coordenação de Inspeção Escolar, liderado pelo SRI Paulo Leandro de Carvalho, objetivou refletir sobre a identidade e o perfil da Inspeção Escolar em Minas Gerais e dialogar sobre a promoção da unidade entre coordenadores, a qualidade da educação, o papel do SIE, as atribuições atuais e a necessidade de construção de cenários inovadores para o futuro do SIE. Durante o encontro, foi abordado o contexto atual, as mudanças no perfil dos Inspetores Escolares, a necessidade de repensar o fazer do SIE, sua efetividade e eficácia e a importância de pensar uma identidade forte para um trabalho de excelência.
A metodologia do trabalho utilizada durante o encontro foi oportunizar momentos de reflexão, análise e discussão do Serviço de Inspeção Escolar realizado em todo o estado de Minas Gerais, bem como elaborar uma minuta de Resolução sobre o fazer deste profissional, principalmente quanto as atribuições dos Inspetores Escolares e da Coordenação do SIE. De acordo com Paulo Leandro, a proposta da SRI é promover uma mudança de cultura organizacional do SIE e enfatizou sobre a importância do SIE trabalhar mais próximo da Divisão de Atendimento Escolar (Divae) nas demandas que envolvem os processos dos Atos Regulatórios das redes municipal e particular de ensino.
Também presente no Encontro, o Secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas, refletiu sobre o perfil do SIE, a atuação junto às escolas, a existência do retrabalho, a responsabilização. Solicitou que os registros no relatório de atendimento sejam ricos em informações e que, em breve, haverá um Sistema próprio para a emissão destes relatórios.
As Inspetoras informaram que o antigo Programa Jovem de Futuro, agora Circuito de Gestão (CdG), será ampliado para o Ensino Fundamental como forma de oportunizar aos gestores escolares a elaboração de um planejamento das ações dentro do Ciclo PDCA (Planejar, Fazer, Verificar, Agir/corrigir). Em seguida, apresentaram os pontos principais da palestra trabalhada por Jane Reolo - Liderança Educacional – como, por exemplo, “Autoridade x Autoritarismo”, “Liderança e inteligência emocional”, “Comportamentos e Atitudes”. Lucas Jerônimo complementou com a Oficina "Clima e convivência - Estratégia de gestão de conflitos" cuja ênfase foi sobre “Clima: Interno e Externo”.
As Inspetoras Amanda Beatriz e Jomara finalizaram o trabalho dizendo que foi um encontro maravilhoso e que estão previstos encontros regionais para a participação de todos os Inspetores Escolares que atuam nas escolas estaduais mineiras.
Foi publicada em 16 de maio de 2025 a nova lei que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento dos cargos das carreiras, cargos comissionados e gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, conforme previsto na Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.
A Escola Estadual Engenheiro Flores, localizada no Município de Muriaé, está em obras, com espaços limitados, sem Biblioteca, o que traz muitos desafios para o desenvolvimento de um Projeto de Leitura e Escrita no âmbito escolar.
Porém, as Professores de Ensino e Uso da Biblioteca reinventaram um novo espaço para a leitura: o pátio da escola. Pensando em proporcionar um espaço diferenciado para a leitura e incentivar o hábito de ler de forma atrativa, as PEUBs decidiram montar uma Biblioteca no Pátio, para desenvolver ações do Projeto de Leitura e Escrita, que foi nomeada como "Biblioteca em Movimento".
O SIAUT é o sistema da SEE - MG que permite aos cidadãos solicitarem e receberem Autorização para Lecionar a Título Precário (ATL), Autorização para Direção (ATD) e também o Registro para Secretariar (RS).
Na primeira versão do sistema, serão atendidas as solicitações da rede regular de ensino, conforme a BNCC. Os cursos profissionalizantes permanecerão no modo atual, e em breve a solicitação será feita através do sistema.
O que são ATL , ATD e RS ?
A Autorização para Lecionar a Título Precário (ATL) é um serviço gratuito oferecido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Destina-se a candidatos ao cargo de Professor de Educação Básica , contemplando os componentes curriculares dos anos finais do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional e de projetos educacionais autorizados pela SEE-MG.
Essa autorização pode atender às necessidades das redes estaduais, particulares e municipais de ensino, ampliando as possibilidades para os profissionais que desejam atuar na área educacional de forma temporária e contribuir para o fortalecimento da educação em Minas Gerais.
A Autorização para Direção (ATD) e o Registro para Secretariar (RS) são procedimentos regulamentados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) que habilitam profissionais para atuar em funções administrativas e de gestão nas instituições de ensino do estado.
A ATD é voltada para candidatos específicos na ocupação de cargos de direção escolar, garantindo liderança alinhada às diretrizes educacionais e às necessidades das comunidades escolares. Já o RS é voltado para profissionais responsáveis pela organização e gestão de registros acadêmicos e administrativos, garantindo o funcionamento eficiente das secretarias escolares
Normativas:
Edital PS/SEE/MG N°4: Dispõe os critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções no Quadro do Magistério da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais , em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação ( SEE/MG). Este edital abrange a atuação em diversas modalidades de ensino, incluindo Escolas do Campo localizadas em áreas de assentamento e Escolas Quilombolas, respeitando as especificidades dessas comunidades e garantindo o acesso à educação de qualidade.
Resolução CEE N° 495/2023: Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para docência na Formação Técnica e Profissionalem Nível Médio, para atender ao disposto no inciso V do artigo 61 da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
Documentação Necessária para Solicitar Autorização (ATL, ATD ou RS)
Diploma ou Declaração de conclusão de curso, com data de expedição máxima de 390 dias, acrescida do histórico escolar;
Declaração de matrícula e frequência em curso superior acrescida do histórico escolar (parcial) do curso (graduação);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Título de Eleitor;
Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (www.tse.gov.br);
Certidão de reservista (em caso masculino)
Comprovante de endereço (Em nome do requerente, atualizado).
Dirigir e Secretariar:Antes de solicitar a autorização temporária para dirigir, é importante observar se já não é habilitado, conforme o art. 44 da Resolução CEE nº 495/2023:
"Art. 44 Para a gestão da instituição educacional, o representante da entidade mantenedora deverá indicar profissional habilitado com uma das formações elencadas a seguir:
I - curso de Pedagogia, com habilitação em Administração, ou Planejamento, ou Supervisão, ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional;
II - Licenciatura em Pedagogia após Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, Resolução CNE/CP nº 01/2006;
III - curso de Licenciatura, em qualquer área do conhecimento, acrescido de especialização lato ou stricto sensu, nas áreas de Gestão Educacional, ou Supervisão Educacional, ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional;
IV - Bacharelado ou Tecnológico, acrescido de pós-graduação lato ou stricto sensu, nas áreas de Gestão Educacional ou Supervisão Escolar ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional.
1º A comprovação de uma das titulações descritas nos incisos I a IV, por parte do profissional que atuará na direção da instituição educacional, dispensa emissão de Autorização Temporária para Dirigir (ATD).
2º Deverá ser indicado(a), pelo representante da mantenedora, um(a) diretor(a) escolar para cada unidade mantida, observando o disposto na legislação vigente."
Validação de Autorização (ATL , ATD e RS)
Para verificar a autenticidade da carteirinha, acesse o link abaixo (de acordo com o tipo de autorização/registro) e informe o CPF e o Código Verificador presentes no documento a ser verificado.
A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Muriaé informa que já estão disponíveis para os servidores os documentos relacionados à Assistência à Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). Estão sendo disponibilizados dois formulários: o Termo de Adesão do Titular à Assistência à Saúde do IPSEMG e o Termo de Renúncia Expressa (Exclusão) à Assistência à Saúde.
A EMATER-MG, em parceria com Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Muriaé e apoio da FAMINAS, realizou no dia 24 de abril o seminário "PNAE e Agricultura Familiar: Fortalecendo Parcerias e Oportunidades".O evento ocorreu de 13h às 17h, no auditório da FAMINAS - Muriaé, e teve como objetivo promover o diálogo e o fortalecimento das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio da integração com a agricultura familiar. O Seminário contou com a presença de diretores e ATBs representando as Escolas Estaduais, representando o Órgão Central, a nutricionista Raquel da Silva e representando a SRE Muriaé, o Diretor DAFI, Douglas Gomes e a nutricionista Amanda Carvalho, que fez uma palestra sobre os benefícios e desafios enfrentados na execução do PNAE.O seminário foi uma importante oportunidade para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer as parcerias entre escolas, agricultores e entidades públicas, visando aprimorar a execução do PNAE na nossa região.
A Superintendência Regional de Ensino de Muriaé realizou, no dia 22 de março de 2025, na cidade de Miradouro, o 1º Encontro de Prevenção a Ilícitos Administrativos. Este evento tem como objetivo contribuir para a formação de prevenção de ilícitos administrativos dos servidores das unidades escolares que compõem a circunscrição da SRE Muriaé.
Participaram deste encontro os servidores das escolas estaduais: Assis Brasil - Vieiras, Santo Agostinho - São Francisco do Glória e Padre Alfredo Kobal - Miradouro, a qual foi a anfitriã, recebendo todos os convidados em seu espaço escolar.
A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) vem informar aos servidores sobre mudanças no processo de solicitação de afastamento para tratamento de saúde, com a introdução de alterações no Portal do Servidor.
A Superintendência Regional de Ensino de Muriaé divulga a REABERTURA DE VAGA do Edital SRE Muriaé Nº 01/2025, de 10 de janeiro de 2025, destinado à seleção de servidor efetivo no cargo de Especialista em Educação Básica (EEB), para a composição de cadastro de reserva, para atuar em vaga temporária, no desenvolvimento de ações pedagógicas e de monitoramento relativos à operacionalização do Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA), considerando a necessidade de compor a vaga disponível no Núcleo de Gestão Pedagógica Regional (NGPR).
A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) tem disponibilizado, por meio da página eletrônica, um aplicativo que facilita o acesso ao informe de rendimentos dos servidores públicos vinculados às Unidades Setoriais de Recursos Humanos (USRH’s). Abaixo, apresentamos um guia com orientações detalhadas para garantir que todas as unidades e servidores possam realizar esse procedimento de forma eficiente e segura.
OBJETIVO
Este documento tem como objetivo orientar as Unidades Setoriais de Recursos Humanos (USRH’s) sobre os procedimentos adequados para a obtenção do informe de rendimentos dos servidores vinculados às suas respectivas unidades. A correta obtenção do informe é fundamental para que os servidores possam realizar suas obrigações fiscais, como a declaração do Imposto de Renda.
PÚBLICO ALVO
O público-alvo dessa orientação são as Unidades Setoriais de Recursos Humanos, incluindo Diretorias de Recursos Humanos, Superintendências Regionais de Ensino, Gerências de Pessoal, Superintendências Regionais de Saúde e demais unidades da área de Pessoal e Recursos Humanos. A atuação dessas unidades é essencial para garantir que os servidores tenham acesso aos seus informes de rendimentos de maneira ágil e segura.
Conscientização sobre o Acesso ao Portal
É fundamental que as Unidades Setoriais de Recursos Humanos conscientizem todos os servidores sobre a importância de acessar o Portal do Servidor para consultar e obter documentos como o contracheque, informe de rendimentos e demais informações funcionais. A disponibilização desses documentos na página eletrônica do Portal do Servidor proporciona mais praticidade e segurança para todos os envolvidos.
Vale ressaltar que muitos servidores ainda podem não estar familiarizados com o uso de sistemas, páginas eletrônicas e procedimentos relacionados à tecnologia da informação. Por isso, é importante que eles busquem se informar sobre os passos básicos para acessar essas páginas e consultar os documentos necessários.
Além disso, a segurança da informação é um fator crucial. Para evitar riscos de fraudes ou acessos não autorizados, é essencial que os servidores mantenham suas senhas e logins em sigilo e evitem compartilhá-los com terceiros.
Solicitação de Senha de Acesso
Para facilitar o acesso dos servidores ao Portal do Servidor, é importante que todos estejam cientes dos procedimentos necessários para a solicitação de uma senha de acesso. Para tanto, destacamos abaixo o link com as informações detalhadas sobre como solicitar sua senha de acesso:
O link direciona os servidores para o Portal do Servidor, onde encontrarão informações precisas sobre como obter sua senha de acesso, caso ainda não possuam uma, ou como realizar a recuperação de senha em caso de esquecimento.
4.0 Acesso à Íntegra do Ofício
Para acessar a íntegra do ofício que contém todas as orientações detalhadas, basta clicar no link abaixo:
