Justificativa para Cancelamento da Formalização do Processo de Aquisição Simplificada no 05/2026 Objetivo: Aquisição de Ventiladores. Justifica-se o cancelamento da Aquisição Simplificada nº 05/2026, cujo objeto é a aquisição de ventiladores, em razão de equívoco identificado nas marcas estipuladas no referido processo, as quais não correspondem corretamente às especificações técnicas adequadas para atendimento da necessidade […]

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de equipamento sinalização escolar acessível. Número do Termo de Compromisso ou Instrumento de Transferência: PAF – Sub-Programa – Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino 2026. INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Na E.E. DOMICIANOCERQUEIRA, situada no endereço: RUA ALVESPEQUENO S/No, DISTRITO DE CACHOEIRA ALEGRE, BARÃO DO MONTE ALTO -MGou solicitar […]

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: pintura, verniz, recolocação de telhas, tubos de PVC, substituição de porta para atender demanda da Educação Básica da Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Na E.E. Pedro Vicente de Freitas, situada no endereço: rua dona França, s/nº – distrito de Belisário, Muriaé – MG, ou […]

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SIRENES ACESSÍVEIS EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 25.261/2025. NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: PAF 2026 INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Na Escola Estadual Ormezinda Alves Duarte, situada no endereço: Avenida Afonso Alves Pereira, nº 500,Centro, São Sebastião da Vargem Alegre – MG […]

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de Sirene Acessível e serviço de instalação. NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: PAF 2026 INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Na Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, situada no endereço: Rua Ferreira e Souza 102 –Centro – Barão do Monte Alto – MG, CEP: 36870-000, ou […]

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SIRENES ACESSÍVEIS EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 25.261/2025 NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: PAF 2026 INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Na ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, situada no endereço: RUA CORONEL COSTA MATTOS, 199, BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE CISNEIROS/ PALMA-MG, solicitar por e-mail: […]

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA PARA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO AMBIENTE ESCOLAR. NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: PAF 2026 INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Na EE SILVEIRA BRUM, situada no endereço: AVENIDA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, Nº14 – CENTRO, MURIAÉ MG, […]

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: DESINSETIZAÇÃO DE TODO AMBIENTE ESCOLAR E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: (PAF 2026) INTERVENÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Na EE João Alves Bittencourt Sobrinho, situada no endereço: Praça Aristides Braga S/N Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, Muriaé […]

Dispositivos estão proibidos em salas de aula, intervalos e recreios a partir do ano letivo de 2025; exceções incluem usos pedagógicos, de acessibilidade e de saúde O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) enviou às escolas orientações sobre o uso de celulares, em cumprimento à Lei […]

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Desinsetização e desratização e limpeza de caixa d’água. NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: PAF APORVAGO NO FGV- SGD – Subprograma Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino 2026 INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Na EE Artur Bernardes situada no endereço: Rua Antônio José de Andrade, n20, Centro […]