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  3. CANCELAMENTO DA AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA 18/2025 - EE PROFESSOR MÁRIO MACEDO

CANCELAMENTO DA AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA 18/2025 - EE PROFESSOR MÁRIO MACEDO

Referência: Formalização do Processo de Aquisição Simplificada n° 18/2025.

Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA RECURSO (PREMIEP)

DA SÍNTESE DOS FATOS: A Caixa Escolar Simeão Feres, publicou um aviso de publicação no dia 24/07/2025, referente a aquisição de material permanente para o funcionamento da sala recurso (PREMIEP). Comunicamos que o processo acima citado referente a aquisição de material permanente para o funcionamento da sala recurso (PREMIEP) foi cancelado, em conformidade com o Artigo 28, parágrafo 2º, da Resolução 5131/2025, que diz que as ações de publicidade não atribuem aos interessados o direito de contratação, assegurando-se à Caixa Escolar o direito de revogação do processo a qualquer momento, por ato devidamente motivado e justificado de seu Presidente.

JUSTIFICATIVA: O cancelamento é necessário em razão de um erro não sanável na formalização do referido processo, onde não foi deixada clara a necessidade de visita técnica prévia ao local por parte dos proponentes, com emissão de termo de visita a ser apresentado na habilitação da proposta, e também a necessidade de apresentação de projeto do ambiente por parte do futuro contratado, que deverá ser aprovado pela gestão escolar antes de ser executado. Informamos ainda, que será providenciada a mudança necessária e publicado novo processo.

 

 


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