A Escola Estadual Engenheiro Flores, localizada no Município de Muriaé, está em obras, com espaços limitados, sem Biblioteca, o que traz muitos desafios para o desenvolvimento de um Projeto de Leitura e Escrita no âmbito escolar.
Porém, as Professores de Ensino e Uso da Biblioteca reinventaram um novo espaço para a leitura: o pátio da escola. Pensando em proporcionar um espaço diferenciado para a leitura e incentivar o hábito de ler de forma atrativa, as PEUBs decidiram montar uma Biblioteca no Pátio, para desenvolver ações do Projeto de Leitura e Escrita, que foi nomeada como "Biblioteca em Movimento".
O SIAUT é o sistema da SEE - MG que permite aos cidadãos solicitarem e receberem Autorização para Lecionar a Título Precário (ATL), Autorização para Direção (ATD) e também o Registro para Secretariar (RS).
Na primeira versão do sistema, serão atendidas as solicitações da rede regular de ensino, conforme a BNCC. Os cursos profissionalizantes permanecerão no modo atual, e em breve a solicitação será feita através do sistema.
O que são ATL , ATD e RS ?
A Autorização para Lecionar a Título Precário (ATL) é um serviço gratuito oferecido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Destina-se a candidatos ao cargo de Professor de Educação Básica , contemplando os componentes curriculares dos anos finais do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional e de projetos educacionais autorizados pela SEE-MG.
Essa autorização pode atender às necessidades das redes estaduais, particulares e municipais de ensino, ampliando as possibilidades para os profissionais que desejam atuar na área educacional de forma temporária e contribuir para o fortalecimento da educação em Minas Gerais.
A Autorização para Direção (ATD) e o Registro para Secretariar (RS) são procedimentos regulamentados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) que habilitam profissionais para atuar em funções administrativas e de gestão nas instituições de ensino do estado.
A ATD é voltada para candidatos específicos na ocupação de cargos de direção escolar, garantindo liderança alinhada às diretrizes educacionais e às necessidades das comunidades escolares. Já o RS é voltado para profissionais responsáveis pela organização e gestão de registros acadêmicos e administrativos, garantindo o funcionamento eficiente das secretarias escolares
Normativas:
Edital PS/SEE/MG N°4: Dispõe os critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções no Quadro do Magistério da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais , em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação ( SEE/MG). Este edital abrange a atuação em diversas modalidades de ensino, incluindo Escolas do Campo localizadas em áreas de assentamento e Escolas Quilombolas, respeitando as especificidades dessas comunidades e garantindo o acesso à educação de qualidade.
Resolução CEE N° 495/2023: Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para docência na Formação Técnica e Profissionalem Nível Médio, para atender ao disposto no inciso V do artigo 61 da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
Documentação Necessária para Solicitar Autorização (ATL, ATD ou RS)
Diploma ou Declaração de conclusão de curso, com data de expedição máxima de 390 dias, acrescida do histórico escolar;
Declaração de matrícula e frequência em curso superior acrescida do histórico escolar (parcial) do curso (graduação);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Título de Eleitor;
Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (www.tse.gov.br);
Certidão de reservista (em caso masculino)
Comprovante de endereço (Em nome do requerente, atualizado).
Dirigir e Secretariar:Antes de solicitar a autorização temporária para dirigir, é importante observar se já não é habilitado, conforme o art. 44 da Resolução CEE nº 495/2023:
"Art. 44 Para a gestão da instituição educacional, o representante da entidade mantenedora deverá indicar profissional habilitado com uma das formações elencadas a seguir:
I - curso de Pedagogia, com habilitação em Administração, ou Planejamento, ou Supervisão, ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional;
II - Licenciatura em Pedagogia após Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, Resolução CNE/CP nº 01/2006;
III - curso de Licenciatura, em qualquer área do conhecimento, acrescido de especialização lato ou stricto sensu, nas áreas de Gestão Educacional, ou Supervisão Educacional, ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional;
IV - Bacharelado ou Tecnológico, acrescido de pós-graduação lato ou stricto sensu, nas áreas de Gestão Educacional ou Supervisão Escolar ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional.
1º A comprovação de uma das titulações descritas nos incisos I a IV, por parte do profissional que atuará na direção da instituição educacional, dispensa emissão de Autorização Temporária para Dirigir (ATD).
2º Deverá ser indicado(a), pelo representante da mantenedora, um(a) diretor(a) escolar para cada unidade mantida, observando o disposto na legislação vigente."
Validação de Autorização (ATL , ATD e RS)
Para verificar a autenticidade da carteirinha, acesse o link abaixo (de acordo com o tipo de autorização/registro) e informe o CPF e o Código Verificador presentes no documento a ser verificado.
A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Muriaé informa que já estão disponíveis para os servidores os documentos relacionados à Assistência à Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). Estão sendo disponibilizados dois formulários: o Termo de Adesão do Titular à Assistência à Saúde do IPSEMG e o Termo de Renúncia Expressa (Exclusão) à Assistência à Saúde.
A EMATER-MG, em parceria com Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Muriaé e apoio da FAMINAS, realizou no dia 24 de abril o seminário "PNAE e Agricultura Familiar: Fortalecendo Parcerias e Oportunidades".O evento ocorreu de 13h às 17h, no auditório da FAMINAS - Muriaé, e teve como objetivo promover o diálogo e o fortalecimento das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio da integração com a agricultura familiar. O Seminário contou com a presença de diretores e ATBs representando as Escolas Estaduais, representando o Órgão Central, a nutricionista Raquel da Silva e representando a SRE Muriaé, o Diretor DAFI, Douglas Gomes e a nutricionista Amanda Carvalho, que fez uma palestra sobre os benefícios e desafios enfrentados na execução do PNAE.O seminário foi uma importante oportunidade para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer as parcerias entre escolas, agricultores e entidades públicas, visando aprimorar a execução do PNAE na nossa região.
A Superintendência Regional de Ensino de Muriaé realizou, no dia 22 de março de 2025, na cidade de Miradouro, o 1º Encontro de Prevenção a Ilícitos Administrativos. Este evento tem como objetivo contribuir para a formação de prevenção de ilícitos administrativos dos servidores das unidades escolares que compõem a circunscrição da SRE Muriaé.
Participaram deste encontro os servidores das escolas estaduais: Assis Brasil - Vieiras, Santo Agostinho - São Francisco do Glória e Padre Alfredo Kobal - Miradouro, a qual foi a anfitriã, recebendo todos os convidados em seu espaço escolar.
A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) vem informar aos servidores sobre mudanças no processo de solicitação de afastamento para tratamento de saúde, com a introdução de alterações no Portal do Servidor.
